Ministério Público emite recomendação para prefeitura de Extremoz (RN)
04/04/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que Prefeitura de Extremoz retome, em caráter de urgência, o processo de revisão do Plano Diretor do município. O documento deve, obrigatoriamente, estar em consonância com a legislação federal em vigor, corrigindo divergências do atual plano da cidade. A recomendação concede prazo de 10 dias úteis para resposta.
O documento leva em consideração que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, deve ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar social de seus habitantes, conforme artigo 182, da Constituição Federal. A legislação define ainda que o plano diretor é o “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”.
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GUARDEM AS JÓIAS: Bolsonaro vem fazer tour pelo Nordeste
04/04/2024
Jair Bolsonaro começa nesta sexta (5) o tour pelo Nordeste em Maceió, onde recebe título de cidadão alagoano. O ex-presidente também passará João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Curuaru (PE).
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Após 4 anos, Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%; comercialização havia sido liberada por causa da pandemia
04/04/2024
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 e prorrogada algumas vezes por causa da pandemia de Covid.
Porém, o prazo da última autorização acaba em dezembro do ano passado e estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques.
A partir dessa data, comercialização do álcool líquido voltará a ser proibida.
A venda do produto 70% em gel, porém, continua liberada.
A venda de álcool líquido 70% foi autorizada em 2020, no início da emergência sanitária de Covid. Ela chegou a ser revogada em 2022 devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. A Anvisa, porém, voltou atrás e reautorizou a venda pouco tempo depois.
Metrópoles
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Fátima e ministro dos Transportes garantem que desvio na BR-304 estará pronto em “aproximadamente 15 dias”
04/04/2024
Foto: Reprodução
A governadora do RN Fátima Bezerra esteve com o ministro dos Transportes Renan Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (3). Juntos, eles garantiram que o desvio na BR-304 estará pronto em “aproximadamente 15 dias”, em vídeo publicado pela governadora nas redes sociais.
Segundo a governadora “as máquinas já chegaram e as obras já foram iniciadas para rapidamente liberar o fluxo pelo desvio”.
Ainda de acordo com Fátima, “em duas semanas o ministro apresentará o cronograma da construção da ponte, vai realizar a entrega o mais rápido possível, para definitivamente restabelecer o fluxo da BR 304”.
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TOUROS: Polícia Civil apreende R$ 9,5 mil, arma e 80 cartões de crédito e de benefícios do Governo Federal em residência
04/04/2024
Foto: divulgação/PCRN
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia Civil (88ª DP de Touros) deram cumprimento, nesta quarta-feira (03), a um mandado de busca e apreensão na residência de um homem, investigado pela prática do crime de estelionato. A diligência foi realizada no distrito de Santa Luzia, no munícipio de Touros.
Na ocasião, foram apreendidos 80 cartões de crédito e benefícios do Governo Federal, um revólver calibre .38 municiado e uma soma de dinheiro no valor de R$ 9.500,00. O suspeito não estava na residência no momento da abordagem, mas foi identificado e será indiciado pela prática dos crimes de estelionato e posse irregular de arma de fogo.
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XANDÃO NÃO DEIXA: Moraes nega ida de Daniel Silveira para o regime semiaberto
04/04/2024
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (3), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) do regime fechado para o semiaberto.
O pedido de progressão foi realizado pelo advogado de Silveira, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, com base no reconhecimento do cumprimento de 16% do tempo de pena.
Entretanto, a questão foi rejeitada por Moraes. De acordo com o ministro, o ex-parlamentar foi condenado em duas penas: a primeira de cinco anos e três meses de reclusão e a segunda de três anos e seis meses de reclusão.
O cálculo de 16% realizado pela defesa, segundo Moraes, “não considerou o percentual adequado previsto para condutas criminosas pelas quais o réu foi condenado — mediante emprego de violência o grave ameaça — no caso, 25%”.
CNN Brasil
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Com volta da desoneração dos municípios, governo articula texto para criar aumento da contribuição
04/04/2024
Foto: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manter a desoneração dos municípios ao desidratar a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes do governo tentam emplacar um projeto para estabelecer aumento gradual da contribuição previdenciária das cidades.
A proposta recai sobre municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895 e é assinada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG).
“Segundo estimativas realizadas, esse benefício alcançaria as cidades mais pobres do país, contemplando cerca de 2,5 mil municípios, que representa 45% de todas as cidades do país”, alegam os autores.
A proposta abarcaria apenas cidades sem débitos tributários e proíbe que municípios com regime próprio de previdência e beneficiados pela medida migrem para o regime geral.
R7
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Voa Brasil começará a operar em abril, diz ministro
04/04/2024
Foto: Reprodução
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.
O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar, sendo 21 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824) e 700 mil alunos do Prouni.
O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa incentivar diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.
Poder 360
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Após 13 anos o açude Gargalheiras começou a sangrar em Acari no Rio Grande do Norte
04/04/2024
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João Câmara em Luto: Morre o arbitro Ramiro Farias.
04/04/2024
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento de Ramiro Farias, o mesmo era desportista e muito querido pelo povo de João Câmara, um verdadeiro incentivador do esporte amador do município.
Ramiro estava internado passando por sérios problemas de saúde e veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (04). Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. A qualquer Momento mais informações sobre velório e sepultamento.
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Pai que matou a filha esganada morre do mesmo jeito em prisão de SP
03/04/2024
Foto: Reprodução
Wellington da Silva Rosas morreu esganado por um colega de detenção após desentendimento; homem estava preso há uma semana após matar filha
O homem suspeito de matar filha esganada e depois pagar um morador de rua para atear fogo no corpo foi encontrado morto dentro de cela, no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Pinheiros, em São Paulo. Wellington da Silva Rosas, de 39 anos, morreu ao ser esganado por companheiro de detenção, após um desentendimento na noite dessa terça-feira (2/4).
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por volta das 20h, os servidores ouviram pedidos de socorro vindo do local que o preso estava. Ao chegar no ambiente, os agentes afastaram os detentos que participavam da cena e levaram Wellington a um pronto socorro na região, onde foi confirmado sua morte.
A pasta afirmou que abriu uma apuração preliminar para checar o ocorrido e que registrou Boletim de Ocorrência no 91º DP (Ceasa). Além disso, revelou que a direção do presídio entrou em contato com os familiares para informar a morte do homem.
Filha foi morta esganada
Wellington estava preso desde a última quarta-feira (27/3), quando confessou ter matado a filha, Rayssa Santos da Silva Rosas, de 18 anos, esganada. As investigações responsáveis pelo caso acreditam que Wellington teria cometido o crime para se vingar da mãe da jovem, visto que não aceitava o fim do relacionamento.
O assassinato teria ocorrido após a filha defender o fim do relacionamento do suspeito com a mãe. Em depoimento, o preso afirmou à polícia que esganou a filha até a morte na noite do dia 24 de março, e depois dormiu com o cadáver no apartamento em que morava, no bairro da Bela Vista, em São Paulo.
Na madrugada do dia 25 para o dia 26 de março, câmeras de segurança registraram Wellington saindo do apartamento com uma caixa de papelão, onde, supostamente, estaria o corpo de Rayssa. O cadáver da vítima foi deixado em uma buraco na Avenida 23 de maio e, após se desfazer do defunto, o homem teria pago R$ 10 a um morador de rua para atear fogo ali mesmo.
Wellington foi preso em flagrante e teve a detenção convertida em preventiva, por tempo indeterminado, antes de ser morto.
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Embaixada da Hungria demite dois funcionários brasileiros após vazamento de vídeos que mostram Bolsonaro hospedado
03/04/2024
Foto: Reprodução
A Embaixada da Hungria no Brasil demitiu, nesta semana, dois funcionários brasileiros que prestavam serviços ao órgão.
A embaixada não justificou formalmente as demissões. Um dos atingidos trabalhava como secretário do embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai; o outro, como encarregado de manutenção geral.
As demissões foram reveladas pela “CNN” e confirmadas pela GloboNews. Elas acontecem uma semana após o jornal “The New York Times” revelar, em reportagem, que o ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias hospedado na embaixada em Brasília.
Poucos dias antes, o passaporte de Bolsonaro tinha sido apreendido pela Polícia Federal na operação sobre tentativa de golpe de Estado.
A reportagem exibiu vídeos do circuito interno da Embaixada da Hungria em Brasília que mostram Bolsonaro chegando e saindo do prédio. Esses vídeos não foram divulgados oficialmente pelo governo húngaro.
Pelo direito internacional, embaixadas são invioláveis pela polícia local. Ou seja: enquanto está numa embaixada de outro país, o cidadão não pode ser alvo de busca ou prisão por autoridades locais.
Além dos dois funcionários demitidos, outros cinco brasileiros trabalham na embaixada: um motorista, dois faxineiros e dois jardineiros.
Os dois demitidos tinham acesso em tempo real ao sistema de vigilância. O material gravado ficava gravado em uma sala que não era trancada – mas o acesso às gravações exigia senha.
PGR analisa versão de Bolsonaro
Após a reportagem do “The New York Times”, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia na Embaixada da Hungria.
Em resposta, a defesa de Bolsonaro disse que seria “ilógico” sugerir que a motivação era um pedido de asilo ou uma tentativa de fugir de investigações.
Os argumentos foram enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem prazo até o fim desta semana para enviar um posicionamento a Moraes.
G1
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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
03/04/2024
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
Primeiro título de eleitor
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.
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João Câmara: Ministra dos Povos Indígenas participa de colação de Grau de 1ª Turma do projeto Aprendendo a Aprender na comunidade do Amarelão
03/04/2024
O município de João câmara, mais precisamente a comunidade indígena do Amarelão recebeu nesta quarta-feira (30/04) a visita da Ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara que participou da cerimonia de colação de grau da 1ª Turma do Projeto Aprendendo a Aprender, na Associação Indígena da comunidade.
A Ministra foi recebida pelo prefeito Manoel Bernardo, o vice-prefeito Maurício Filho e o ex-prefeito Maurício Caetano, além da Secretária de Educação, Ozélia Medeiros e outras autoridades convidadas.
Após a cerimonia, a ministra conheceu a estrutura da escola indígena modelo e se encantou com as apresentações culturais da comunidade.
“Meu coração de professora ficou muito feliz com o convite para ser madrinha de turma na entrega dos certificados de conclusão do projeto Aprendendo a Aprender! Desejo um caminho lindo, muito sucesso e conquistas para a turma. Agradeço também ao prefeito de João Câmara, @manoelbernardojc, pelo convite!”, escreveu a Ministra e sua rede social.
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SANTANDER PERTO: A HORA DE PEDIR CRÉDITO CONSIGNADO E AGORA!!
03/04/2024
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Ceará-Mirim (RN): O primo-distante de Júlio César
03/04/2024
Foto: reprodução
Em uma jogada surpreendente, o prefeito Júlio Cesar decidiu nomear seu primo distante, Antônio Henrique, como pré-candidato do PSD para disputar a prefeitura de Ceará-Mirim (RN) nas próximas eleições. Com essa decisão, Júlio parece ter seguido a velha máxima: “Se não puder confiar na sua família, em quem você poderá confiar?”
Antônio Henrique, até então conhecido como “o primo do prefeito”, promete revolucionar a política… ou pelo menos a reunião da família. Com pouca experiência política, ele parece estar mais confortável organizando churrascos do que campanhas eleitorais. Mas quem sabe? Talvez a habilidade de preparar uma boa costela seja exatamente o que Ceará-Mirim precisa.
Enquanto os eleitores aguardam ansiosamente por propostas inovadoras e soluções concretas para os problemas do município, Antônio Henrique parece estar ocupado organizando um grupo no WhatsApp da família para discutir suas estratégias de campanha.
Enquanto isso, os adversários políticos aguardam ansiosos para ver se a campanha de Antônio Henrique vai decolar ou se vai acabar sendo apenas mais um encontro de família mal organizado. Uma coisa é certa: esta eleição promete ser uma viagem selvagem pelos laços familiares da política local.
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Jornalista brasileira está foragida do FBI há 82 dias
03/04/2024
Reprodução
Há 82 dias a brasiliense Patrícia Lélis é foragida do FBI. Acusada de fraude, a jornalista é procurada pela Justiça dos Estados Unidos desde 12 de janeiro. Lélis é acusada de fraude eletrônica, transações monetárias ilegais e roubo de identidade agravado. A informação foi confirmada pelo Departamento de Justiça dos EUA.
De acordo com a Justiça americana, Lélis teria se passado por uma advogada especializada em imigração e aplicado golpe em clientes que chega ao valor de US$ 700 mil a R$ 3,4 milhões. A acusação afirma que a foragida vivia em Arlington, nos Estados Unidos, e prometia ajudar clientes estrangeiros a obter visto permanente no país. Ela teria cobrado R$ 1,32 milhão pelo serviço a uma vítima.
Acusação – No entanto, segundo a acusação, Patrícia movimentou o dinheiro para sua conta bancária pessoal e usou o montante para reformar o banheiro de sua casa e quitar dívidas do cartão de crédito. Se condenada, Lélis pode pegar até 20 anos de prisão.
A última publicação de Patrícia nas redes sociais é de fevereiro, quando estava há mais de um mês foragida. No post, ela confirmou que está sendo procurada e diz que as acusações são infundadas. “Sim, o FBI no USA está me ‘procurando’. Mas já sabem exatamente onde estou como exilada política. Foram meses de perseguições e mentiras”, disse à época.
“Meu suposto crime: não aceitei que me fizessem de bode expiatório contra aqueles que considero como meus irmãos por cultura e principalmente por lado político e, sim, ‘roubei’ todas as provas que pude para mostrar o meu lado da história e garantir minha segurança”, completou a brasileira.
Quem é – Patrícia Lélis é brasiliense e já esteve envolvida em diversas polêmicas. Em 2016, ela acusou o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. O processo contra o parlamentar foi arquivado.
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Brasil passa de mil mortes por dengue em 2024
03/04/2024
Reprodução
O Brasil passou de mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta quarta-feira (03), o país registrou 1.020 mortes nas primeiras treze semanas deste ano.
Este é o terceiro maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o segundo ano com maior número foi 2022 com 1.053.
No mesmo período do ano passado, em 3 meses, o Brasil tinha 388 mortes. Além disso, até o momento, 2.671.332 casos foram registrados nas primeiras treze semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 589.294 casos entre as semanas 01 e 13.
Em fevereiro, a a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a estimativa do Ministério da Saúde é que o país registre, neste ano, 4,2 milhões de casos.
Apesar disso, nesta semana, o governo afirmou que a maioria dos estados brasileiros já superou o pico de casos de dengue.
Das 27 unidades da federação, oito estão em “tendência de queda consolidada” e 12 estão em “tendência de estabilidade”.
Ao todo, 11 unidades da federação decretaram emergência por causa da dengue: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
g1
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Despesas do Governo Fátima aumentaram 11,9% em 2023
03/04/2024
Foto: Magnus Nascimento
As despesas do Governo Estado aumentaram 11,91% em comparação ao ano de 2022, chegando a R$ 17,28 bilhões no ano passado. Enquanto isso, as receitas atingiram o valor de R$ 17,6 bilhões e cresceram 12,18% no mesmo recorte. Os números estão no Relatório Anual de Contas realizada, apresentado pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (2).
O percentual contabilizado de gastos acende o alerta na gestão estadual, visto que estes números contribuíram para que o estado se mantivesse acima dos valores determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite constitucional é de 49%, mas, em 2023, o índice do Governo ficou em 54,01%. Os gastos com pessoal (funcionários públicos) e encargos possuem o maior peso entre as despesas. No ano passado, este item somou um custo de R$ 12,5 bilhões.
Junto à governadora, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, e a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, também participaram da apresentação do balanço das contas de 2023. De acordo com a controladora, uma solução para o fortalecimento real dos cofres do Estado é ampliar a própria capacidade investimento, e isso passa pelas leis orçamentárias. “A gente precisa olhar para aquelas nossas leis orçamentárias na Assembleia Legislativa. A gente fala em mitigar gastos, mas a gente precisa pensar na lógica da racionalização. Quando eu racionalizo a despesa, eu amplio a possibilidade do Estado em investir mais em saúde, segurança e educação”, disse.
Daltro ainda ressaltou que a máquina pública apresenta diferenças em relação a iniciativa privada e reafirmou que a aprovação de leis que possibilitem a expansão de captação podem contribuir com a melhoria dos serviços prestados. “Uma vez aprovado, esse projeto de lei se reverte em lei sancionada pelo Estado e ai se inicia a execução de cada secretaria”, destacou a controladora.
O relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN. “As avaliações que compõem o relatório referente ao exercício de 2023 foram elaboradas com base nos saldos contábeis e nos resultados das execuções orçamentária, financeira e patrimonial, registrados no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e nas informações constantes em documentos de auditoria da Controladoria-Geral do Estado”, declarou Luciana Daltro.
Defendido pelo Governo do RN como um meio de aumentar a receita, a manutenção em 20% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024 foi um dos temas mais debatidos no âmbito legislativo em 2023. A proposta foi rejeitada pela Assembleia Legislativa e voltou a ser lembrada pela governadora, que lamentou a rejeição do projeto.
“Infelizmente, foi uma posição equivocada que a oposição na Assembleia tomou em reduzir a modal do ICMS. Outros estados mudaram a modal da gasolina, da energia e foi necessário. No RN se fez o contrário, mas estamos olhando para frente. Estamos tentando honrar nossos compromissos e também conseguir investimentos”, disse ela.
Pontos positivos
Entre os números expressos no relatório, o Estado executou aproximadamente 90% do orçamento previsto para 2023, com exemplos notáveis de execução orçamentária nas áreas de segurança pública (94,19%), saúde (92,96%) e educação (90,79%).
No turismo, a receita superou 20%. O registro de 2023 foi de R$ 6,4 bilhões, contra os R$ 5,08 bilhões de 2022. O setor também teve recorde de empregos formais na área de Turismo, com 40.811) vagas geradas.
O saldo de empregos também foi lembrado. No RN foram 22.591 novos postos em 2023 (aumento de 7,61% em relação a 2022), superando a média do Nordeste (redução de 21,79%) e a média do nacional (redução de 26,79%).
Tribuna do Norte
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Julgamento que pode cassar mandato de Sérgio Moro é retomado no TRE-PR
03/04/2024
Foto: reprodução
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, retoma nesta quarta-feira (3) a análise das ações que podem cessar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Uma das ações é movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B). A outra, pelo PL.
O julgamento teve inicio na segunda-feira (1º), mas não teve uma conclusão, pois o juiz José Rodrigo Sade pediu mais tempo para análise no processo na última sessão.
Poder 360
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